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Notícias Publicado em 14 de Abril de 2010 - 18:30
TCU condena ex-bolsista do CNPq a pagar mais de R$ 500 mil
$ 558.517,24, valor atualizado, ao Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 31 de Julho de 2008 - 01:00
Execução contra ente público. Prazo para pagamento de obrigações de pequeno valor.
expedição da requisição de pequeno valor (RPV) para quitação do débito exeqüendo no importe de R$1.948,24, atualizado até 31.dez.2007.
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Notícias Publicado em 11 de Março de 2024 - 11:26
Proprietário tem imóvel penhorado, contesta e é condenado a pagar honorários advocatícios
honorários advocatícios, fixados em 5% sobre o valor atualizado da causa
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 24 de Março de 2021 - 12:53
Academia é condenada a devolver valor cobrado indevidamente
reais e cinquenta e cinco centavos), devidamente atualizado pelos índices oficiais do TJDFT a
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 24 de Novembro de 2016 - 17:19
Morador que teve seu veículo danificado pelo portão eletrônico do condomínio será indenizado
cinquenta centavos), a título de danos materiais, atualizado monetariamente desde o desembolso, e com juros de mora de 1% ao mês a partir da citação.
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 28 de Setembro de 2004 - 01:00
A Lei 1.060/50 e o Princípio do Acesso à Ordem Jurídica Justa
Campina Grande - UFCG - Cidade: Sousa - Paraíba - E-mail: rlsousapb@bol.com.br - Atualizado em: 10/2004
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 16 de Dezembro de 2019 - 17:16
Plano de saúde é condenado por cobrança abusiva à usuária aposentada
A operadora deverá restituir à autora o valor de R$ 73.522,98, atualizado até 25 de junho de 2019
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 18 de Agosto de 2010 - 09:54
Tributário. Pedido de anulação de débito fiscal.
% sobre o valor atualizado da causa, determinando a conversão do depósito em renda a favor da União.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 29 de Julho de 2009 - 01:00
Apelação cível. Feito de cobrança. Indenização. Seguro DPVAT. Preliminar de impossibilidade jurídica do pedido rejeitada. Trator.
seguro obrigatório no valor de 40 (quarenta) salários-mínimos, devidamente atualizado a partir do
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Doutrina » Eleitoral Publicado em 03 de Fevereiro de 2004 - 03:00
Recursos Eleitorais
- Telefone: (83) 521-1119 (83) 9967-7422 - e-mail: rlsousapb@bol.com.br - Atualizado em: 01/2004
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 07 de Março de 2013 - 13:20
Mudança de endereço sem comunicação prévia ao órgão competente.
Execução fiscal. Responsabilidade pessoal dos sócios.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 16 de Dezembro de 2021 - 12:35
Justiça condena ex-prefeito de Valparaíso por aquisição irregular de enfeites natalinos
) anos; e d) pagamento de multa civil equivalente ao valor atualizado do dano.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 27 de Novembro de 2023 - 14:53
Considerações sobre a Teoria Geral da Privatização
promovendo um discurso mais atualizado sobre a reforma do Estado e o desempenho de suas funções
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Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2012 - 19:50
Inscrição em cadastros de inadimplentes sem a prévia comunicação por escrito ao devedor gera o dever de indenizar por dano moral
O consumidor será indenizado moralmente em R$ 15 mil reais por não ter sido comunicado previamente sobre o registro nos cadastros de inadimplentes
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 21 de Maio de 2012 - 14:05
Processual civil. Recurso especial. Recebimento de cheque sem fundos.
Ação de exibição em face do banco para que a instituição financeira exiba o documento de cadastro do emitente do cheque.
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 28 de Fevereiro de 2023 - 17:08
REVISÃO DA VIDA TODA: justiças e injustiças em via de mão dupla dos Três Poderes e a absurda manobra processual do INSS com pedido de suspensão ao STF das obrigações de fazer e de pagar
atualizado. Assim, com as novas regras previstas nas mudanças constitucionais, no que diz respeito ao
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Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2012 - 12:00
Mudança de endereço sem comunicação prévia leva à presunção de dissolução irregular da sociedade
Sócios responderão por dívida pessoalmente em razão da empresa não ter sido encontrada no endereço dos registros da Junta Comercial, conforme certificado pelo oficial de justiça
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Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2009 - 13:49
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Legislação » Decretos Publicado em 17 de Fevereiro de 2006 - 03:00
Decreto nº 5.704, de 16/02/06.
Dá nova redação ao art. 14 do Decreto nº 980, de 11 de novembro de 1993, que dispõe sobre a cessão de uso e a administração de imóveis residenciais de propriedade da União a agentes políticos e servidores públicos federais.
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Doutrina » Civil Publicado em 08 de Setembro de 2022 - 09:25
Algumas informações simples para garantir recebimento de direitos autorais
Alguns passos simples para não deixar de receber seus direitos.